19/01/2016 09h36

Prefeitos veem forte impacto na receita reajuste de 11,36% no piso do magistério

Apesar da pressão da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o reajuste do piso do magistério será de 11,36% durante o exercício de 2016. O anúncio foi feito na quinta-feira (14), pelo ministro Aloizio Mercadante durante coletiva de imprensa. Esse percentual deve gerar um forte impacto sobre os municípios brasileiros.

Desde o ano passado, a entidade vem alertando as autoridades sobre os impactos do reajuste do piso dos professores no orçamento municipal. A previsão era que o reajuste fosse de 7,41%, conforme estimativa de receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ), calculada pela CNM.

Todavia, o percentual divulgado pelo governo confirma o cenário que os gestores mais temiam: ainda mais peso sobre as finanças municipais. O cálculo adotado pela União é o estabelecido na Lei 11.738/2008, cujo critério é a variação entre o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois anos anteriores.

Pela Lei, esse reajuste deve ser concedido em janeiro e os valores consolidados do Fundo somente são conhecidos em abril do ano seguinte. Assim, seguindo o critério da legislação vigente, o valor do piso para este ano será de R$ 2.135,64.

Assomasul

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