02/05/2019 09h00

Confira o resumo da 12ª Sessão da Câmara Municipal de Laguna Carapã

MENSAGEM ALUSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que institui a campanha “agosto lilás” e o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher;

PARECER Nº 12/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei nº 10/2019 da Mesa Diretora, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Laguna Carapã, e dá outras providências;

PARECER Nº 13/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças, alusivo ao Projeto de Lei nº 10/2019 da Mesa Diretora, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Laguna Carapã, e dá outras providências;

PARECER Nº 14/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2017 de 24 de abril de 2017, cria e extingue cargos que menciona, e dá outras providências;

PARECER Nº 15/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças, alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2017 de 24 de abril de 2017, cria e extingue cargos que menciona, e dá outras providências;

INDICAÇÃO Nº 34/2019 do Vereador Eduardo Oliveira/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, firmação de acordo com os proprietários de imóveis na Sede do Município que ainda não construíram suas calçadas, no sentido de que o Município construa as calçadas e o valor gasto com a obra seja acrescentado na cobrança do IPTU do ano subsequente;

INDICAÇÃO Nº 51/2019 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, instalação e melhorias na rede de iluminação pública existente em toda extensão da Rua Lino do Amaral Cardinal, em especial nas proximidades do cruzamento desta com a Avenida 22 de abril, ambas localizadas na Sede do Município;        

MOÇÃO Nº 07/2019 do Poder Legislativo, de pesar aos familiares do Senhor ORLINDO RIBAS GODIN, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril de 2019;

MOÇÃO Nº 08/2019 do Poder Legislativo, de pesar aos familiares do Senhor OSVALDO MANOEL PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril de 2019;

Assessoria CMLC

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