14/05/2019 16h17

Confira o resumo da 14ª Sessão da Câmara Municipal de Laguna Carapã

14ª Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2019
 

MENSAGEM ALUSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos para os mutuários selecionados e indicados pela Comissão de Seleção do Programa Morar Bem II, para a construção de casas com financiamento da Caixa Econômica Federal e outras instituições de crédito, e dá outras providências;

MENSAGEM ALUSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 do Vereador Milton Gonçalves de Mattos/DEM, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2017 de 26 de setembro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências;

PARECER Nº 17/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 08/2019 do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 559/2019 de 11 de março de 2019, e dá outras providências;

PARECER Nº 18/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 08/2019 do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 559/2019 de 11 de março de 2019, e dá outras providências;

REQUERIMENTO Nº 33/2019 do Vereador  Valmor Flores Pinto/PSD, que requer junto ao Excelentíssimo Senhor Nelson Trad Filho, Senador da República PSD/MS, a Excelentíssima Senhora Simone Tebet, Senadora da República MDB/MS, a Excelentíssima Senhora Soraya Thronicke, Senadora da República PSL/MS, viabilização de recursos através de emenda parlamentar ao Orçamento Federal em favor do Município de Laguna Carapã-MS, para utilização exclusiva na construção de uma QUADRA DE ESPORTES COBERTA na localidade do Bom Fim, neste Município;

REQUERIMENTO Nº 34/2019 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que requer junto ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul – DETRAN, providências no sentido de firmar parceria com o Departamento de Trânsito do Município de Laguna Carapã -MS, para execução de serviços de melhorias na sinalização vertical e horizontal na área urbana da Sede do Município e demais localidades do interior.

REQUERIMENTO Nº 35/2019 do Vereador Flávio de Oliveira/PSD, que requer junto ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Videira, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Barbosa, Deputado Estadual DEM/MS, ao Excelentíssimo Senhor Zé Teixeira Deputado Estadual DEM/MS, providências no sentido de viabilizar aumento do efetivo para Corporação da Polícia Civil do Município de Laguna Carapã-MS;

INDICAÇÃO Nº 57/2019 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, elaboração de um projeto visando possibilitar doação de terrenos urbanos para famílias devidamente cadastradas e selecionadas, cujas essas possuem renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, para que as mesmas possam construir suas moradias próprias com prazo pré-determinado, devidamente regulamentado pelo Poder Executivo;

INDICAÇÃO Nº 58/2019 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, elaboração de frente de trabalho com disponibilização de maquinários, para execução de serviços de manutenção e recuperação de toda a malha viária existente na localidade do Bom Fim e Distrito do Bocajá, neste Município;                         

INDICAÇÃO Nº 59/2019 de autoria do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, os recursos necessários visando possibilitar construção de uma quadra de esportes coberta na localidade do Bom Fim, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 60/2019 de autoria da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, firmação de parceria com os CORREIOS/MS, para implantação de ponto de atendimento no Distrito do Bocajá, neste Município.                               

MOÇÃO Nº 11/2019 do Poder Legislativo, de pesar aos familiares da Senhora ANELCI TEREZINHA GEREMIAS BÓSIO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 11 de Maio de 2019;      

MOÇÃO Nº 12/2019 do Poder Legislativo, de pesar aos familiares da Senhora JURACY CORRÊA MARTINES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 13 de Maio de 2019;

Assessoria CMLC

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