22/05/2019 14h30

Confira o resumo da 15ª Sessão da Câmara Municipal de Laguna Carapã

Sessão de 21 de Maio de 2019.

MENSAGEM ALUSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; 

PARECER Nº 19/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências;

PARECER Nº 20/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 010/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências;

PARECER Nº 21/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Vereador Milton Gonçalves de Mattos/DEM, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2017 de 26 de setembro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências;

PARECER Nº 22/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Vereador Milton Gonçalves de Mattos/DEM, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2017 de 26 de setembro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências;

REQUERIMENTO Nº 36/2019 do Vereador Asturio Matoso/PR, que requer junto a Excelentíssima Senhora ROSE MODESTO, Deputada Federal PSDB/MS, ao Excelentíssimo Senhor NENO RAZUK, Deputado Estadual PTB/MS,  intercessão dos Nobres Parlamentares, no sentido de apresentar emenda parlamentar ao Orçamento Federal e Estadual, para aquisição de uma academia ao AR LIVRE e para construção de uma PISTA DE CAMINHADA, no Distrito do Bocajá no Município de Laguna Carapã – MS;

REQUERIMENTO Nº 37/2019 do Vereador Flávio de Oliveira/PSB, que requer junto ao Ilustríssimo Senhor MURILO ZAUITH, Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul, providências através da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos  - AGESUL, para que providencie fiscalização de acordo com as normas vigentes, no sentido de coibir utilização das faixas de domínio das Rodovias Estaduais existentes no Município de Laguna Carapã-MS, por proprietários de áreas rurais paralelas essas Rodovias, visto que essa prática prejudica realização de serviços de manutenção e reparos, causando atrasos e transtornos a Secretaria competente;

REQUERIMENTO Nº 38/2019 do Vereador Marcio Gutierres/PSDB, que requer junto a Ilustríssima Senhora LUCIMAR ROMERO, Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral com Sede na Cidade de Dourados MS, atendimento à população do Município de Laguna Carapã em data previamente agendada, no sentido de executar serviços de transferência de domicílio eleitoral, cadastramento de títulos novos, solicitação de 2ª vias e outros;

INDICAÇÃO Nº 61/2019 do Vereador Asturio Matoso/PR, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, através do setor competente da municipalidade instalação de iluminação no campo de futebol, localizado no Distrito do Bocajá, e colocação de rede protetoras atrás dos gols;

INDICAÇÃO Nº 62/2019 do Vereador Asturio Matoso/PR, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, disponibilização de uma ambulância que possa atender de forma permanente e exclusiva a população do Distrito do Bocajá, Bom Fim e região;

INDICAÇÃO Nº 63/2019 do Vereador Flávio de Oliveira/PSB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie,  através do setor competente adoção de medidas de conscientização aos proprietários de área rural paralela as Rodovias Municipais, para que esses não mais utilizem a faixa de domínio dessas Rodovias, e se possível for regulamentar essa faixa de domínio em Lei específica, que assim facilitará a fiscalização cabendo sanções para aqueles que descumprirem as normas estabelecidas;

INDICAÇÃO Nº 64/2019 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, os recursos necessários, objetivando possibilitar execução de obras de complementação da pavimentação asfáltica da Rua Aimoré de Oliveira Lima na Sede do Município, no trecho localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida II;

INDICAÇÃO Nº 65/2019 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, através do setor competente da municipalidade viabilize e providencie, adaptação nas dependências do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - PETI, localizado na Sede do Município de um espaço devidamente ajustado para prática de Balé;

Assessoria CMLC

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