18/04/2016 08h00

Câmara aprova parecer sobre impeachment e processo segue para o Senado

Marcelo Camargo/Agência Brasil Deputados durante votação do impeachment

Deverá ser instalada uma comissão especial, no Senado, que dará novo parecer sobre se instaura o processo e afasta automaticamente a presidente por 180 dias

 


O Plenário da Câmara Federal aprovou, na noite deste domingo, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apenas dois dos 513 deputados, Anibal Gomes (PMDB-CE), que estaria com problema de saúde, e a deputada Clarisse Garotinho (PR-RJ), que está na 35ª semana de gravidez e apresentou atestado médico, se ausentaram da votação que ocorreu exatos 157 dias após a deflagração do requerimento dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara Federal e, diante de tumulto de parlamentares governistas, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu que parlamentares tirassem faixas a favor ou contra o governo.

O parecer sobre a denúncia contra Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara, será encaminhado ao Senado Federal. Lá, deverá ser instalada uma comissão especial que dará novo parecer sobre se instaura o processo e afasta automaticamente a presidente por 180 dias.

A decisão do colegiado do Senado, qualquer que seja, vai à votação no plenário daquela Casa. Para ser aprovado, precisa apenas de maioria simples do total de senadores presentes à sessão. Somente após isso, é que o processo de Dilma será julgado pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o comando do País.

Dilma só será de fato impedida de continuar no cargo se, ao final da instrução do processo no Senado, ela for condenada em plenário pelo voto de ao menos 54 dos 81 senadores. Essa última sessão será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

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