04/10/2018 16h24

MPF reforça pedido de condenação no segundo processo contra Lula na Lava Jato

Foto: Reprodução/TV Globo MPF MPF reforçou pedido de condenação no segundo processo contra Lula na Lava Jato

Alegações finais foram entregues nesta quinta-feira (4).
Por Letícia Paris, Aline Pavaneli e José Vianna, G1 PR — Curitiba

 


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (4) as alegações finais no segundo processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. No documento, os procuradores reforçam o pedido de condenação de Lula no processo sobre o terreno onde seria construído o Instituto.

Após as alegações do MPF, as defesas dos réus são intimadas para apresentar suas alegações finais. A apresentação das alegações finais é o último trâmite do processo antes da sentença do juiz, que não tem limite de prazo para ser publicada.

A ação penal apura se o ex-presidente recebeu um apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo, como propina.

Em 14 de setembro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, abriu o prazo para que o MPF apresentasse as alegações.

Pedido de condenação
Nas alegações finais, o MPF pede que Lula seja condenado por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

Os procuradores também reforçam o pedido de condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa, do ex-ministro Antonio Palocci, pelo crime de corrupção passiva qualificada, e de Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, por corrupção passiva qualificada.

O ex-executivo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, o dono da empresa DAG Construtora, Dermeval de Souza Gusmão Filho, o empresário Glaucos da Costamarques e o advogado Roberto Teixeira também tiveram a condenação solicitada pelo MPF, por lavagem de dinheiro.

O MPF também pede que seja decretado o perdimento do apartamento investigado como possível propina, como reparação.

Nas alegações, os procuradores pedem que o ex-presidente devolva aos cofres públicos cerca de R$ 75,5 milhões, o mesmo valor que teria sido pago em propina ao Partido dos Trabalhadores (PT) nos contratos investigados na ação.

De acordo com os procuradores, Lula atuou para nomear e manter no cargo diretores da Petrobras para cobrança de propina. A investigação afirma ainda que o esquema serviria para o fortalecimento do PT pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecimento de campanhas.


Relembre o caso
Na denúncia, apresentada em 15 de dezembro de 2016, os procuradores afirmam que a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula, obra que não foi feita.

Conforme a denúncia, o ex-presidente recebeu, como vantagem ilícita, uma cobertura em São Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento dele. Para a compra do imóvel, foram aplicados R$ 504 mil, de acordo com o MPF.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente também é réu em uma terceira ação da operação que envolve um sítio em Atibaia, no interior paulista.

O advogado de Paulo Melo, André Damiani, afirmou que "a defesa demonstrará em alegações finais que a prova dos autos clama pela sua absolvição".

A defesa de Roberto Teixeira disse que não vai se manifestar sobre as alegações finais, mas que tem absoluta convicção de que vai demonstrar a inocência do cliente.

O G1 tenta contato com a defesa dos outros citados.

G1

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