23/03/2017 14h08

Cresce invasão em sítios depois que STF suspendeu reintegração

Foto: Divulgação Cresce invasão em sítios depois que STF suspendeu reintegração

Mais famílias adentraram propriedades particulares, desde a semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal suspendeu a retirada de indígenas de cinco pequenas propriedades rurais às margens do anel viário e Aldeia Bororó

 

 

Cresce a ocupação de cinco sítios às margens do anel viário de Dourados e vizinhos à Aldeia Bororó, desde a semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse. Para os indígenas, as pequenas propriedades rurais já são consideradas como deles, embora nenhum desfecho sobre o caso tenha ocorrido por meio da justiça.

Os sítios estão ocupados desde março do ano passado e a cada dia que passa os proprietários das terras perdem a esperança. Apenas em uma das cinco propriedades os moradores abandonaram a casa. As demais continuam com os donos, mas somente nas casas, pois os terrenos concentram moradias simples construídos pelos indígenas. Segundo os sitiantes, isso inviabiliza retomar a criação de animais (porcos, galinhas, gado) e a fazer hortas, como antes.

Não há documento que comprove que os cinco sítios pertencem à Reserva Indígena de Dourados. Também não existe processo de demarcação de terras no local. No entanto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) alega na justiça que ao longo dos anos a Reserva perdeu terras, mas sem saber especificar de que região seriam as perdas. As duas aldeias de Dourados, Jaguapiru e Bororó, são localizadas ao redor de sítios, chácaras e fazendas. A ocupação dos sítios teve início há um ano com a vinda de indígenas de cidades da região, como Caarapó e Amambai. Ao longo desse período, índios da Reserva de Dourados passaram a adentrar os sítios.

O líder indígena Silvio de Leão, da Aldeia Bororó, diz que faltam terras para os indígenas douradenses e que a maioria dos jovens que hoje formam famílias precisam de espaço para morar. "Necessitamos ampliar a Reserva de Dourados, pois a nossa população cresce a cada dia", defendeu o líder.

Juntas, as aldeias têm cerca de 3,5 mil hectares e a população de indígenas é de quase 15 mil pessoas. Não é de hoje que a comunidade reivindica ampliação da área. Segundo Silvio, além da falta de terras, eles também querem que todos os não-indígenas saiam da Reserva. "Se não saírem até o final do mês vamos fechar a rodovia [MS-156, entre Dourados e Itaporã]".

A via é palco de manifesto sempre quando a comunidade cobra reivindicações. Segundo Silvio de Leão, aproximadamente 500 não-índios vivem na Reserva. A comunidade já acionou a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso.

Suspensão

A decisão de manter os indígenas nas cinco áreas ocupadas é da presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal de Dourados que havia determinado, no final do ano passado, a reintegração de posse dos imóveis. O proprietários dos sítios estão revoltados com a decisão e recorreram na Justiça.

Para Carmem Lúcia, a desocupação dos imóveis poderia oferecer graves riscos de perda de vidas humanas nos dois lados do conflito. A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar 1097, ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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