10/08/2016 12h18

Justiça dá reintegração de posse a sitiante de Caarapó

O mandado de reintegração de posse foi expedido nesta terça-feira (09) pela 1ª Vara de Dourados, pelo Juiz Federal, Diogo Ricardo Góes Oliveira


Vaner Matos

 

A Justiça Federal deu parecer favorável para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a reintegração de posse na Chácara Boa Vista – do sitiante Ademir Ramos da Silva, em Caarapó.  A área de 17 hectares está invadida desde o dia 14 de junho – onde os índios seguem acampados na área até o momento.

Segundo os advogados, o mandado de reintegração de posse foi expedido nesta terça-feira (09) pela 1ª Vara de Dourados, pelo Juiz Federal, Diogo Ricardo Góes Oliveira.  O proprietário da área invadida entrou com o pedido de liminar em logo após a invasão, por meio dos advogados caarapoenses, Milton Junior Lugo dos Santos e Roni Vargas Sanches.

A ação prevê ainda, que, caso a reintegração não se dê de forma espontaneamente, com a retirada pacífica dos indígenas, a Funai terá que exercer sua missão institucional e legal e proceder o deslocamento e remoção dos indígenas para área  adequada ao cumprimento de suas atribuições institucionais em prazo de 20 dias.

A fundação ainda deve avaliar a necessidade de reforço policial para realizar a reintegração de posse, determinou a decisão.

Se depois desse prazo não houver o atendimento ao pedido, a Justiça Federal determinou que multa diária de R$ 50 mil seja paga, pela a Funai – multa diária de  R$ 1mil,  devido ao presidente da fundação e multa diária de R$ 500,00 devido  ao representante da autarquia em Dourados.

Movimento Paz no Campo

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